Post actualizado el día September 27, 2026 by DeiviSanzPlay
A do direito anglo-saxão, é uma que existem do (lex iniusta) perde sua força vinculante . O que a discussão acadêmica de manual oculta é que esta doutrina funciona operacionalmente na revisão política que interpreta como incorporados implicitamente no texto constitucional, acima da lei ordinária . Executa o teste de razoabilidade sob a cláusula do devido processo legal (5ª e 14ª Emenda) para anular uma lei se seu conteúdo ofende princípios fundamentais de justiça. Configura o critério de medição no limiar do “consenso contemporâneo” ou da “moralidade enraizada na tradição”, não em valores subjetivos . A primeira vez que implementei esta análise em um caso de regulação econômica, aprendi que o erro típico é confundir a “lei natural” com os gostos pessoais do juiz; a disciplina real reside em verificar se existe um princípio de ordem pública (public policy) que tenha sido codificado previamente pela legislatura, evitando assim o ativismo puro.
